O DAEE publicou dia 11 de fevereiro a Portaria número 284, de 10 de fevereiro de 2010, convocando os usuários de recursos hídricos das bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê a se cadastrarem no site do Ato Convocatório do DAEE (www.atoconvocatorio.daee.sp.gov.br). A medida tem por objetivo atualizar o banco de dados para implantação da [...]